DIREITO E LEGISLAÇÃO – 60 H

A o iniciarmos uma introdução ao estudo do Direito, nos deparamos com uma disciplina que denota um controle social, uma atividade que busque possibilitar o convívio em sociedade, evitando ou solucionando os conflitos que surgem desta relação.A fim de nutrir uma sociedade justa e harmônica, algumas normas predefinidas devem ser seguidas pelos indivíduos que compõe aquele grupo, de forma que possamos nos aproximar ao máximo da justiça e evitar o caos.

SUMÁRIO

•  INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
•  LEIS
• COSTUMES
• O QUE É DIREITO?
•  O QUE É ORDENAMENTO JURÍDICO?
• O QUE É DOUTRINA?
•  HIERARQUIA DAS LEIS?
• NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
• NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
• NOÇÕES DE DIREITO CIVIL
• NOÇÕES DE DIREITO PÚBLICO